Soluções Jurídicas Estratégicas
O escritório Marques & Andrade Advogados Associados alia técnica, experiência e sensibilidade humana para oferecer soluções jurídicas completas e personalizadas.
Atuamos de forma estratégica nas áreas de Direito Criminal, Direito Civil, Direito Médico e perante os Tribunais Superiores, garantindo segurança, precisão e resultados efetivos aos nossos clientes.
Nosso propósito é simples e firme: cada caso é único e merece a máxima atenção. Com atuação em todo o território nacional, entregamos uma advocacia comprometida, ética e voltada à construção de estratégias inteligentes para cada demanda.
Blog Jurídico
Liberdade provisória
A liberdade provisória é um instituto jurídico previsto no art. 5º, inciso 66 da Constituição de 1988. Em termos simples, significa que toda pessoa que é presa em flagrante se atender certos requisitos legais terá o direito de responder ao processo criminal em liberdade mediante algumas condições.
Cuidados no momento de adquirir um veículo seminovo ou usado
Quando alguém decide adquirir um veículo seminovo ou usado, seria prudente avaliar todo o histórico do bem. Por exemplo, se uma pessoa adquire um veículo com histórico de roubo ou furto, isso pode gerar uma grande dor de cabeça.
Nenhuma acusação se presume provada
O sistema jurídico brasileiro não admite que uma pessoa seja denunciada por meio de alegações genéricas, suposições. Nenhuma acusação criminal se presume provada. Mais importante ainda é que não compete ao réu demonstrar sua inocência.